{"id":3266,"date":"2020-04-27T23:41:55","date_gmt":"2020-04-27T23:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinalarte.pt\/v1\/?page_id=3266"},"modified":"2020-09-21T09:50:48","modified_gmt":"2020-09-21T08:50:48","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sinalarte.pt\/v1\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>As refer\u00eancias \u00e0 marca \u201cSINALARTE, LDA\u201d referem-se \u00e0 SINALARTE, LDA. com sede na Zona Industrial de Oi\u00e3 \u2013 Rua do Kart\u00f3dromo, Lote C25, 3770-068 Oi\u00e3 com N\u00ba Contribuinte 503176311, enquanto fornecedor deste website.<\/p>\n\n\n\n<p>As leis nacionais aplic\u00e1veis ser\u00e3o respeitadas pela dita entidade em toda a extens\u00e3o prevista na Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos termos do artigo 5\u00ba da Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de agosto de 2012, o armazenamento de informa\u00e7\u00f5es e a possibilidade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o armazenada no equipamento terminal de um utilizador (os denominados <em>cookies<\/em>) s\u00e3o permitidos se estes tiverem dado o seu consentimento pr\u00e9vio, com base em informa\u00e7\u00f5es claras e completas nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais em Portugal, nomeadamente quanto aos objetivos do processamento ou (i) quando tenha como \u00fanica finalidade transmitir uma comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas; ou (ii) quando estritamente necess\u00e1rio ao fornecedor para fornecer um servi\u00e7o da sociedade de informa\u00e7\u00e3o solicitado expressamente pelo assinante ou utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Declara\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os materiais deste website s\u00e3o fornecidos pela SINALARTE, LDA. como um servi\u00e7o para os seus clientes e s\u00f3 podem ser utilizados para prop\u00f3sitos informativos. \u00c9 poss\u00edvel transferir c\u00f3pias individuais para o seu computador, respeitando as condi\u00e7\u00f5es apresentadas abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p>A transfer\u00eancia de quaisquer materiais deste website implica a aceita\u00e7\u00e3o destes termos. 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A SINALARTE, LDA. pode fazer altera\u00e7\u00f5es a este conte\u00fado ou aos produtos apresentados, em qualquer momento e sem aviso. A SINALARTE, LDA. n\u00e3o se compromete a atualizar a informa\u00e7\u00e3o ou outros materiais inclu\u00eddos neste website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contribui\u00e7\u00f5es de Utilizadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer material, informa\u00e7\u00e3o ou outras comunica\u00e7\u00f5es que transmita ou publique neste website ser\u00e3o consideradas como n\u00e3o confidenciais, n\u00e3o exclusivas, livres de direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, irrevog\u00e1veis, totalmente sub-licenci\u00e1veis e gen\u00e9ricas (\u201cComunica\u00e7\u00f5es\u201d). 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A SINALARTE, LDA. ser\u00e1 respons\u00e1vel, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Lei portuguesa, pelo processamento desses dados pessoais; poder\u00e1 contactar a SINALARTE, LDA. em caso de os dados estarem incorretos ou relativamente a outros aspetos relacionados com os dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o est\u00e1 autorizada a publica\u00e7\u00e3o de qualquer Comunica\u00e7\u00e3o que possa ser considerada ofensiva ou que viole o direito \u00e0 privacidade de outras pessoas, ou que possa ser considerada como propaganda comercial, ou que seja de alguma forma ilegal ou inapropriada. A SINALARTE, LDA. eliminar\u00e1 essas Comunica\u00e7\u00f5es assim que tiver conhecimento das mesmas e reserva-se o direito de excluir o autor como utilizador do nosso website ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de outra entidade, como o Facebook, tamb\u00e9m podem ser aplic\u00e1veis os termos dessa entidade. 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